Carregando…

Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Você pesquisou: extincao do processo por perda do objeto

1.056 itens encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • Extincao Do Process...

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.

Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.

Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.

Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.

Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel.

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.

Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação.

Modelo onde réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição.

Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial.

Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.

Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.