Modelo de Petição Objeção de Pré Executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

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Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 2848

Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

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Modelo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4044

Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.

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Modelo de Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução

Doc. 9150

Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.

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Modelo de Exceção de pre-executividade

Doc. 8944

Apresenta defesas e objeções do executado em relação à validade ou legitimidade da execução, sem a necessidade de garantir o juízo.

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Modelo de Petição Juntada de Cópia de Petição de Agravo de Instrumento e do Comprovante de Interposição - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3328

Modelo onde agravante requer a juntada da cópia da petição, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso.