Você pesquisou: extincao do processo por perda do objeto
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Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA!
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido Extinção
Doc. 7074As partes entenderam-se amigavelmente para colocar fim ao presente litígio - CONFIRA!
Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!
A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!
Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!
Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!
O Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória e poucas lembranças de tempos remotos - CONFIRA!
Este bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações - CONFIRA!
Os sócios dão-se ampla, geral e irrestrita quitação entre si e para com a sociedade, nada mais havendo a reclamar - CONFIRA!
Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.
Requerem a Vossa Excelência, que se digne em receber e regularmente processar o presente Mandado de Segurança - CONFIRA!
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!
A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!
As preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!
