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Acao Cobranca Duplic...

Aumentar imagem Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Modelo de Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Doc. 5881

Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Doc. 5896

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica.

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Aumentar imagem Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Doc. 5917

Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Doc. 5939

Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Doc. 5940

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Doc. 5945

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Doc. 5946

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Doc. 5947

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Doc. 5950

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Doc. 5952

Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Doc. 5954

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Doc. 5955

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Doc. 5957

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Doc. 5959

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Doc. 5960

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

Doc. 5962

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Doc. 5963

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

Doc. 5964

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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