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Aumentar imagem Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4963

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Doc. 4971

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Doc. 4978

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Adoção

Modelo de Petição de Adoção

Doc. 4987

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Doc. 4995

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Doc. 4997

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Doc. 5001

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Doc. 5004

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Doc. 5012

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5025

Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Doc. 5047

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Doc. 5050

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Doc. 5051

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Resilição de Contrato

Doc. 5062

Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

Doc. 5065

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Doc. 5081

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Doc. 5082

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5102

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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