Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade

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Modelo de Petição Requisição de Pagamento sem Precatório - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3421

Modelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos.

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Modelo de Petição Anulatória de Letra de Câmbio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3422

Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue.

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Modelo de Petição Revogação de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3423

Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos.

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Modelo de Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral

Doc. 3424

Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral.

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Modelo de Petição Ofício ao Árbitro

Doc. 3425

Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.

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Modelo de Petição Comunicação ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Doc. 3426

Modelo onde as partes comunicam ao Tribunal arbitral que entraram em composição amigável quanto ao litígio - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico

Doc. 3427

Modelo onde em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Doc. 3428

Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei.

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Modelo de Petição Contestação - Dano Moral pelo Atraso no Pagamento das Verbas Trabalhistas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3429

Modelo onde contesta-se o pedido de danos morais pela ausência de pagamento de verbas trabalhistas pelo mero contratempo financeiro.

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Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3430

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

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Modelo de Petição Pagamento de Adicional Noturno - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3431

Modelo onde, embora sempre trabalhou das 22h00 às 05h00, a ré nunca efetuou o pagamento do adicional noturno.

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Modelo de Petição Adicional de Hora Extra Noturna - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3432

Modelo onde, embora trabalhasse das 22h00 às 06h00, a ré efetuava o pagamento do horário entre 05h00 e 06h00 apenas como extra.

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Modelo de Petição Equiparação Salarial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3433

Modelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.

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Modelo de Petição Reclamatória Trabalhista Interposta por Atleta Profissional de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3434

Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista com Demissão Indireta por Assédio Moral c.c Indenização por Danos Morais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3435

Modelo onde ex-funcionário de empresa pede demissão por ter sofrido assédio moral e apresenta reclamação trabalhista.

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Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3436

Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3437

Modelo onde autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido.

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de Fazer e de Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3438

Modelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.