Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade
4.470 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.
Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Modelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legítima.
Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.
Modelo onde reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.
Modelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.
Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.
Modelo onde mãe do menor passa por dificuldades financeiras, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.
Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.
Modelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.
Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.
Modelo onde reclamante deseja a condenação da empregadora no pagamento de adicional de transferência a partir da mudança do local de serviço.
Modelo onde esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.
Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.
Modelo onde Ministério Público pede a reforma da decisão proferida pelo juízo "a quo", visando que a denúncia oferecida seja recebida.
Modelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
