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Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade

4.470 itens encontrados

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  • Peticao Reivindicato...

Modelo onde requerente pede a responsabilização criminal do administrador que lhe recusou o fornecimento de informações e certidões.

Modelo onde mãe requer alimentos do filho por encontrar-se em situação de necessidade.

Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação alimentícia).

Modelo onde alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua empregadora.

Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.

Modelo onde autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.

Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.

Modelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.

Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.

Modelo onde recorrente pede a revisão da condenação em honorários advocatícios.

Modelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.

Modelo onde requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou defeitos.

Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.

Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.

Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos.

Modelo onde não convindo mais a locação, Autor notificou o Réu denunciando o contrato de locação, mas o Réu se recusou - Cfe novo CPC

Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.

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