Você pesquisou: declaracao de cancelamento definitivo de gravame pr
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Modelo onde proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel.
Modelo onde outorgante, outorga procuração com o especial fim de oferecer representação junto à Autoridade Policial.
Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.
Modelo onde noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.
Dados como: nome, salário inicial, valor, data de admissão, promoção com mudança de função e Promoção sem mudança de função.
Modelo onde empresa contrata pessoa para exercer atividades laborativas relacionadas a telecomunicação por prazo indeterminado.
Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
Profissional Contrato para Ministrar Palestras ou Workshop. - CONFIRA
O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA
Tem como objeto a prestação de serviços pela Contratada em Administrar os Bens Imóveis do Contratante.-CONFIRA
Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA
Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!
Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA
Requerimento de audiência preliminar - CONFIRA!