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Modelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.210/84.
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta precatória.
Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas.
Modelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico.
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.
Modelo de contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contratada.
Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.
Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...
Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.
Modelo para indenização por danos morais e materiais, por ter sua capacidade laboral reduzida por lesões psíquicas inaptidão profissional.
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.
Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.
Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.
Modelo onde requerente pleiteia pela revogação de sua prisão preventiva, por não haver fundamentação no decreto exarado pelo Juízo.
Modelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC
Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC
Modelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC
