Você pesquisou: declaracao de cancelamento definitivo de gravame pr
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Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!
Na qualidade de arrendatário, se manifesta pelo o desejo de locá-lo, apresentando sua proposta - CONFIRA!
Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!
Requer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!
Requerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!
O Denunciado vem pleitear, a substituição da prisão em preventiva por prisão domiciliar - CONFIRA!
O Cessionário é sócio da referida empresa - CONFIRA!
Contrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!
Prestação, pelo Farmacêutico, de seus serviços profissionais para assistência técnica.
Modelo de Petição de Carga de Processo
Doc. 5461Requer a juntada do termo de substabelecimento autorizando a carga do referido processo - CONFIRA!
A requerente declina do seu prazo recursal - CONFIRA!
Modelo de Petição de Devolução de Prazo
Doc. 5473Requer a devolução do prazo deferido no despacho - CONFIRA!
Requer promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que está a exercer - CONFIRA!
A reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!
Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!
Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!
Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!