Você pesquisou: acao de reintegracao de posse comodato verbal

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Acao De Reintegracao...

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Doc. 5954

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Doc. 5955

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Doc. 5957

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Doc. 5959

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Doc. 5960

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Doc. 5963

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

Doc. 5964

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Doc. 5965

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Doc. 5968

Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Reversão

Modelo de Termo Ação de Reversão

Doc. 5969

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Doc. 5971

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação Confessória

Modelo de Termo Ação Confessória

Doc. 6036

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Doc. 6037

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Confração

Doc. 6038

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Doc. 6039

Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Doc. 6040

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Doc. 6041

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Doc. 6042

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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