Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade

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Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3229

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

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Modelo de Petição Adiamento da Audiência - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3230

Modelo onde reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha impossibilitado de se locomover à sede do Juízo.

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Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3231

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

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Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3232

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

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Modelo de Petição Renovatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3233

Modelo onde empresa pleiteia a renovação do contrato de locação, tendo em vista que a requerente preenche todos os requisitos exigidos pela Lei.

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Modelo de Petição Renúncia à Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3234

Modelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai.

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Modelo de Petição - Deserção

Doc. 3235

Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal

Doc. 3236

Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Despejo para Residência de Filho

Doc. 3237

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Despejo por Denúncia Vazia

Doc. 3238

Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa

Doc. 3239

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho com Pedido Liminar

Doc. 3240

Modelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3241

Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal.

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Modelo de Petição Sobrepartilha de Bem - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3242

Modelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário.

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Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3243

Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações.

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Modelo de Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor

Doc. 3244

Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.

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Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3245

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Doc. 3246

Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC