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Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade

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Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC

Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.

Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médica.

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.

Modelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC

Modelo onde consumidor solicita à empresa, o pagamento antecipado de débitos parcelados - Cfe novo CPC

Modelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC

Modelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC

Modelo onde autor rebate os argumentos feitos pelo Réu em Contestação, pleiteando pela revisão de contrato bancário ante sua abusividade.

Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos moradores.

Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.

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