Você pesquisou: 60 dias de licenca maternidade

127 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
60 Dias De Licenca M...

Aumentar imagem Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Doc. 4647

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato Exploração de Patente

Modelo de Contrato Exploração de Patente

Doc. 4798

Modelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Mandado de Injunção

Modelo de Petição Mandado de Injunção

Doc. 6117

Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

Doc. 6160

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

Doc. 9347

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial cujos Fiadores são Também Procuradores do Locatário

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial cujos Fiadores são Também Procuradores do Locatário

Doc. 9615

Na locação não residencial, eventuais ônus de licença ou alvará de localização, ficará ao exclusivo encargo do LOCATÁRIO - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Doc. 9819

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reprodução Fotográfica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reprodução Fotográfica

Doc. 10017

Este contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Experiência Funcionários

Modelo de Contrato de Experiência Funcionários

Doc. 133

Modelo de Contrato de Trabalho entre Empregado e Empregador, com XX Dias de Experiência do Funcionário . CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Hospedagem de Website - Plano Corporativo

Modelo de Contrato de Hospedagem de Website - Plano Corporativo

Doc. 1058

Modelo de acordo disponível a rede Mundial 24 hs por dia, todos os dias da semana - Internet - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital

Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital

Doc. 1065

Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital - Esclarecer no prazo de até cinco dias - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Aviso de Suspensão - Do Empregador para Suspender Empregado do Trabalho

Modelo de Aviso de Suspensão - Do Empregador para Suspender Empregado do Trabalho

Doc. 1141

Modelo onde ocorrerá a suspensão do Sr. XX do exercício de sua função, pelo período de xx dias, pelo motivo a seguir. - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Férias

Modelo de Solicitação de Férias

Doc. 1384

Modelo de Solicitação feita pelo empregado ao empregador - Férias - Dias - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Extratos Bancários - Banco Conta Corrente Poupança Aplicação

Modelo de Carta de Solicitação de Extratos Bancários - Banco Conta Corrente Poupança Aplicação

Doc. 1454

Modelo onde solicita que sejam providenciados os extratos no prazo de dez dias úteis a contar da data do recebimento desta.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Acordo de Guarda e Visita de Menor

Modelo de Termo de Acordo de Guarda e Visita de Menor

Doc. 1676

Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Planilha de Controle de Atestados Médicos dos Funcionários

Modelo de Planilha de Controle de Atestados Médicos dos Funcionários

Doc. 2170

Modelo de Dados do Colaborador Talento, função, Data do Afastamento, do retorno, Dias de afastamento, entre outros - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Planilha de Agenda de Lição de Casa para os filhos - Tarefas e Deveres da Escola

Modelo de Planilha de Agenda de Lição de Casa para os filhos - Tarefas e Deveres da Escola

Doc. 2281

Modelo de Atividades para ajudar na organização do dever e tarefa do seu filho no colégio, separado por matérias, horas e dias.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Carta para Pedido de Prorrogação de Prazo

Modelo de Carta para Pedido de Prorrogação de Prazo

Doc. 2304

Modelo onde requer a prorrogação do prazo para (a que se refere) por mais XX dias, tem em vista que (especifique as razões para o pedido).

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

licenca maconica licenca maconica artigo 67 salario maternidade salario maternidade para desempregada 15 dias afastamento inss

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).