Você pesquisou: 60 dias de licenca maternidade
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Requer, condenar o Impetrado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!
A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA!
A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!
O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!
Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
Em audiência de conciliação, as partes efetuaram acordo, onde o réu continuaria observando os limites do alvará de licença - CONFIRA!
Modelo que deseja conservar suas portas abertas, durante a noite, após as horas prefixadas pela licença atual.
Modelo onde licenciado se compromete a utilizar a imagem do Licenciante somente para os fins específicos (detalhar) e Tipos de Mídia.
Modelo que requer Licença para Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!
Modelo de acordo para Página da internet - vedado o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
Modelo onde há Poderes para licenciar essa(s) imagem(ns), negociar e receber valores, efetuar toda a transação comercial.
Modelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgamento - Cfe novo CPC
Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-mail.
Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
Modelo requer que se digne conceder-lhe o alvará de licença, para o que submete à sua aprovação as plantas e os documentos anexos.
Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
