Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07
938 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.
Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado.
Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.
Modelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC.
Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória.
Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arroladas.
Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado.
Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.
Modelo onde requerente pede o retornamento dos autos ao registro, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.
Modelo onde inventariante pede a retificação do formal da distribuição.
Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente.
Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.
Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.
Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante.
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.