Você pesquisou: 1 e 2 grau em alimentos lei especial n 5478 68
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Modelo de Roteiro detalhado de como proceder uma Cerimônia de Colação de Grau para formandos, incluindo Juramentos, Solenidades, etc.
Modelo onde solicito autorização para colação de grau antecipada, visando a obtenção do diploma ou certificado de conclusão de curso.
Modelo de Petição Acordo Execução de Alimentos - Exequente Aceita Proposta pelo Devedor de Alimentos - Cfe novo CPC.
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.
Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
Modelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.
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Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.
Modelo onde curador especial opõe embargos à execução em favor do executado.
Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.
Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
Modelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos.
Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão alimentícia.
Modelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso.
Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.
Modelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.
