Você pesquisou: peticao reivindicatoria de propriedade

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Legatário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3064

Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.

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Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial

Doc. 3065

Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Doc. 3066

Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha

Doc. 3067

Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Doc. 3068

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Doc. 3069

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar

Doc. 3070

Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida civil.

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Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3071

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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Modelo de Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3075

Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.

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Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Doc. 3076

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Doc. 3077

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Doc. 3078

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo

Doc. 3079

Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3072

Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.

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Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio

Doc. 3080

Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Oferta de Pagamento em Cumprimento de Sentença

Doc. 3081

Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer

Doc. 3082

Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Registro Tardio de Óbito

Doc. 3083

Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito.