Você pesquisou: acao de curatela

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Acao De Curatela

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Doc. 5952

Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Doc. 5954

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Doc. 5955

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Doc. 5957

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Doc. 5959

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Doc. 5960

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

Doc. 5962

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

Doc. 5963

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

Doc. 5964

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Doc. 5965

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Doc. 5966

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Doc. 5967

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Doc. 5968

Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Reversão

Doc. 5969

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Doc. 5971

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação Confessória

Modelo de Termo Ação Confessória

Doc. 6036

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Doc. 6037

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Confração

Modelo de Petição Ação de Confração

Doc. 6038

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).