Carregando…

Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

Doc. 10696

Publicado em 12 de março de 2025

A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo
Avaliar
0 avaliações

Modelos semelhantes

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

Modelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!