Modelos semelhantes
O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!
O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
Modelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.
Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!
Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!