Você pesquisou: declaracao de testemunha comprovando a guarda de menor
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Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!
Modelo de Petição de Enquadramento de ME
Doc. 4947Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!
Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.
Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!
Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!
Requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - CONFIRA!
Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!
As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
