Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Aumentar imagem

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4932

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

Aumentar imagem

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5121

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

Aumentar imagem

Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Doc. 2484

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4132

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4935

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!