Você pesquisou: acao cominatoria para entrega de imovel

5.177 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Doc. 5934

Empresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Acordo para Vendas ON LINE

Modelo de Termo de Acordo para Vendas ON LINE

Doc. 5943

Tem como objetivo disponibilizar produtos de minha empresa no portal de vendas online. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Doc. 5973

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Doc. 5974

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Escritura Pública - Garantia de Hipotecária

Modelo de Termo Escritura Pública - Garantia de Hipotecária

Doc. 5975

Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Doc. 5979

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Doc. 5981

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Doc. 5982

Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

Doc. 5985

Empresa promove alteração do contrato social, para entrada de um novo sócio com capitalização de bens. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Redução do Capital

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Redução do Capital

Doc. 5986

Sócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Saída de Sócio

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Saída de Sócio

Doc. 5987

Empresa teve que fazer mudança no contrato social, para retirar um sócio. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Pasto

Modelo de Termo Contrato de Arrendamento de Pasto

Doc. 5992

Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Cessão de Espaço

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Espaço

Doc. 5994

Tem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Cessão de Uso de Software

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Uso de Software

Doc. 5995

O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa

Modelo de Termo Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa

Doc. 6000

O objeto do presente instrumento, é a prestação de serviços pela contratada, de transporte rodoviário. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato Particular de Prestação de Serviços

Modelo de Termo Contrato Particular de Prestação de Serviços

Doc. 6004

Objeto do contrato, prestar serviço para a empresa. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Advertência a Morador de Condomínio

Modelo de Termo Advertência a Morador de Condomínio

Doc. 6009

Esse modelo serve para advertir inquilino de má comportamento. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Apresentação de Novo Síndico

Modelo de Termo Apresentação de Novo Síndico

Doc. 6010

Carta para apresentação do novo sindico do condomínio. CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

abandono de imovel acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).