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Aumentar imagem Modelo de Petição de Juntada de Guia de Custas

Modelo de Petição de Juntada de Guia de Custas

Doc. 5460

Requer o despacho de ID para juntar o comprovante de custas iniciais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Desarquivar Processo NCPC

Modelo de Petição de Desarquivar Processo NCPC

Doc. 5463

Requer o desarquivamento dos autos para fins de análise - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Para Remarcar Audiência

Modelo de Petição Para Remarcar Audiência

Doc. 5465

Requer que seja remarcada a audiência a qual está marcada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alvará para Liberação de Crédito

Modelo de Petição Alvará para Liberação de Crédito

Doc. 5474

Requer seja determinada a liberação do crédito líquido devido ao Exequente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Doc. 5475

Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Doc. 5482

Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Complementar Endereço do Réu

Modelo de Petição para Complementar Endereço do Réu

Doc. 5484

Vem apresentar o endereço completo do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Juntada da Carta de Preposto

Modelo de Petição de Juntada da Carta de Preposto

Doc. 5494

Requer a juntada da Carta de Preposição para que assim, surta seu jurídico e legal efeito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Execução Provisoria

Modelo de Petição de Execução Provisoria

Doc. 5501

A citação do Executado para, querendo, efetue o pagamento ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Doc. 5503

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Doc. 5505

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Expedição de Alvará de Transferência de Valores

Modelo de Petição de Expedição de Alvará de Transferência de Valores

Doc. 5511

Requerer expedição de Alvará de Transferência de Valores entre contas para levantamento do depósito judicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Para Informar Levantamento de Depósito Recursal

Modelo de Petição Para Informar Levantamento de Depósito Recursal

Doc. 5516

Autor requer comprovar os valores dos depósitos recursais levantados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Promover o Andamento de Processos

Modelo de Petição para Promover o Andamento de Processos

Doc. 5517

Requer promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que está a exercer - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Doc. 5530

Autor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Doc. 5543

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Doc. 5545

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Resposta a Acusação

Modelo de Petição Resposta a Acusação

Doc. 5549

Requer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!

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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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