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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Cláusulas de Transporte

Doc. 5840

O produto vendido será despachado pelo vendedor para o local determinado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Doc. 5856

Tem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico

Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico

Doc. 5857

O empregado presta ao empregador seus préstimos na função de guia turístico - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria de Prazo Determinado

Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria de Prazo Determinado

Doc. 5864

Caberá ao comodatário todos os cuidados necessários para a perfeita conservação do bem descrito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Venda de Terra para Retirada de Cultura

Modelo de Contrato de Venda de Terra para Retirada de Cultura

Doc. 5878

Cumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

Doc. 5886

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível

Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível

Doc. 5890

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de combustível (gasolina e/ou álcool) para os veículos da frota conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Check List de Abertura de Empresa

Modelo de Check List de Abertura de Empresa

Doc. 5893

Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Modelo de Contrato de distribuição de programas de computador software

Doc. 5901

Autorização para distribuição do(s) SOFTWARE(s) e exploração de serviços autorizados pela produtora.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Doc. 5903

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação requerimento de ajuda de custo

Modelo de Solicitação requerimento de ajuda de custo

Doc. 5907

Requerente pede ajuda de custo para gastos conforme mencionados e descritos no requerimento.

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Reserva em Hotel

Modelo de Pedido de Reserva em Hotel

Doc. 5908

Solicita a fineza de reservar um quarto com café da manhã, para os dias conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Doc. 5920

Dados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Doc. 5921

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Autorização de Levantamento topográfico

Modelo de Solicitação de Autorização de Levantamento topográfico

Doc. 5922

Vem requerer a autorização para que seja efetuado o Levantamento topográfico pela empresa credenciada.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Doc. 5925

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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Aumentar imagem Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Doc. 5930

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

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Modelo de Declaração de exercício de atividade rural

Doc. 5932

Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.

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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).