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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Doc. 5635

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Saída de Natal

Modelo de Petição Saída de Natal

Doc. 5642

Vem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Saque do FGTS para Detento

Modelo de Petição Saque do FGTS para Detento

Doc. 5646

Requer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Carta Guia

Modelo de Petição Pedido de Carta Guia

Doc. 5660

Para fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Manifestação Trabalhista

Modelo de Petição de Manifestação Trabalhista

Doc. 5662

Requer que sejam liberados os valores para ora reclamante, ha título de saldo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Doc. 5666

Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

Doc. 5668

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração De Crédito

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Doc. 5671

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Modelo de Declaração de Concordância para Homologação de Divórcio Estrangeiro

Doc. 5690

Declaro junto ao Superior Tribunal de Justiça, estar de acordo com a Homologação da Sentença de meu divórcio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Doc. 5700

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Modelo de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Doc. 5702

Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Modelo de Procuração para Prova de Vida do INSS

Doc. 5707

Representar o Outorgante junto à instituição bancária que recolhe o benefício - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato De Profissional Em Administração

Modelo de Contrato De Profissional Em Administração

Doc. 5720

O Empregado é contratado para exercer as funções de administrador - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato De Cessão De Utilidades

Modelo de Contrato De Cessão De Utilidades

Doc. 5731

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família a moradia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo De Contrato Genérico

Modelo De Contrato Genérico

Doc. 5734

Nomeio e constituo meu procurador para lhe conferir amplos, gerais e ilimitados poderes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Genérico de Editora

Doc. 5735

O autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Comissão

Modelo de Contrato de Comissão

Doc. 5742

Empresa comissária concederá ao comitente toda infraestrutura para viabilizar as vendas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Doação de Carro de Som

Modelo de Contrato de Doação de Carro de Som

Doc. 5752

Tem como objeto a locação de veículos com motorista, para fins de eventos referentes a campanha eleitoral - CONFIRA1

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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).