peticao inicial direito a greve servidor publico saudw | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa

Doc. 10491

Desse modo, não prevendo a lei a sanção aplicável, revela-se como norma de eficácia contida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Contestação à Medida Cautelar de Sustação de Protesto

Doc. 10493

Inexiste a alegada tentativa de fraude contra a requerente, pois a mesma utilizou-se dos serviços da requerida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Modelo de Petição Contestação em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Doc. 10495

Seja requisitado da Companhia Telefônica, por ofício, o histórico do Terminal Telefônico - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Doc. 10497

Destarte, ser a excipiente a litigante de má-fé e não a excepta, posto que olvida e tripudia sobre as disposições contidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Doc. 10499

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Doc. 10500

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Doc. 10501

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

Doc. 10503

Requer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Doc. 10504

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Doc. 10505

Pede-se a este Tribunal que conheça do presente recurso de apelação e o julgue pelo seu improvimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Doc. 10506

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Doc. 10507

Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Doc. 10508

Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Doc. 10509

Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Doc. 10510

Pede-se que este auto de infração seja cancelado e arquivado, bem como todos os seus agravantes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Doc. 10512

Os clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Doc. 10515

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Doc. 10516

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

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