peticao inicial direito a greve servidor publico saudw | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Doc. 9556

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios para Intervenção em Processo Judicial

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios para Intervenção em Processo Judicial

Doc. 9914

A petição foi elaborada pelos advogados que esta subscrevem, devendo ser entregue antes do vencimento do prazo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Doc. 10004

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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Modelo de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Doc. 10130

Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Doc. 10222

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Doc. 10244

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Doc. 10304

Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Doc. 10350

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Doc. 10362

Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Doc. 10417

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Doc. 10418

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Doc. 10420

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Doc. 10421

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Doc. 10422

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Doc. 10430

A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Doc. 10431

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Doc. 10432

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Negócio de Compra e Venda

Doc. 10433

O Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!

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