Você pesquisou: declaracao de cancelamento definitivo de gravame pr

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4075

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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Modelo de Petição Declaração de Testemunhas para Casamento

Doc. 4091

Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4132

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

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Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Doc. 4189

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.

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Modelo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Doc. 4466

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.

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Modelo de Contrato Declaração de Impedimento Temporário de Advogado

Doc. 4467

Modelo onde declarante informa o bloqueio do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia.

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Modelo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Doc. 4488

Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.

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Modelo de Solicitação de Hospedagem e alimentação

Doc. 4502

Modelo onde há dados como: Nomes completos dos hóspedes, cargo, função, unidade de origem, data, período, e declaração de ciência.

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Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Doc. 3652

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Doc. 3685

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.

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Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Doc. 3694

Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi dia __.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3726

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3830

Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.

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Modelo de Declaração Consentimento de Reprodução do Cartão Cidadão

Doc. 3835

Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.

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Modelo de Atestado Declaração de Parceria

Doc. 4523

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.

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Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Doc. 4875

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Doc. 4925

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Doc. 4929

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA