declaracao de cancelamento definitivo de gravame pr | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Doc. 4947

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Modelo de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Doc. 4980

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Doc. 5022

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

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Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Doc. 5079

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5121

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Doc. 5188

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Doc. 5198

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Doc. 5282

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Doc. 5358

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Doc. 5486

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Doc. 5505

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Doc. 5655

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

Doc. 5668

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Carência

Doc. 5669

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração De Crédito

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Doc. 5671

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração De Ausência

Modelo de Petição Declaração De Ausência

Doc. 5673

Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Confrontantes

Doc. 5675

Declaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Patrocínio Gratuito

Modelo de Declaração de Patrocínio Gratuito

Doc. 5676

Declaro que aceito o encargo do patrocínio da causa do assistido - CONFIRA!

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