Você pesquisou: acao de restituicao de coisa dada em comodato
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A comodante cede em comodato à comodatária e com pleno consentimento da anuente, uma área do aludido imóvel - CONFIRA!
Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC
Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.
Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo.
Modelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa.
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado.
Modelo de Contrato de Depósito Voluntário Oneroso com Prazo de Restituição . CONFIRA!
Modelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.
Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.
Modelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Falida.
Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.
Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!
Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!
O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!
