Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

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Modelo de Petição Declaratória - Autenticidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3098

Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.

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Modelo de Petição Declaratória - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3901

Modelo onde autor deseja o reconhecimento do documento falso juntado pela Ré aos autos.

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Modelo de Petição Ação Exibição de Documento - Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2749

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3726

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4027

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.