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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Doc. 5648

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Doc. 5950

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6070

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Doc. 6106

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Doc. 6161

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Doc. 6168

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Doc. 6169

Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar

Modelo de Termo de Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar

Doc. 6173

Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Modelo de Termo de Ação de Adjudicação Compulsória Contra Espólio com Inventário Aberto

Doc. 6294

O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Danos Materiais Contra Seguradora - Rejeitando Valor de Avaliação

Modelo de Termo de Ação de Danos Materiais Contra Seguradora - Rejeitando Valor de Avaliação

Doc. 6328

O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

Doc. 6357

O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6408

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis Somente Contra o Locatário - NOVO CPC

Doc. 7212

O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Doc. 7340

Nos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Notas Promissórias

Doc. 7365

Como são devedores solidários e o título é líquido e certo, pretende a execução da dívida, contra os dois devedores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

Doc. 7369

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

Doc. 7507

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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