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Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!
Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em parte, a sublocação ou empréstimo do imóvel locado - CONFIRA!
O imóvel destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO, não sendo permitida a transferência ou sublocação - CONFIRA!
O locatário do imóvel, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação - CONFIRA!
O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!
Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador.
Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.
Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!
Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.
Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.
Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.
Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.
Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.
Modelo onde pede indenização por prejuízo pelo extravio de sua bagagem pela companhia aérea. Danos morais e materiais - CONFIRA!
