Você pesquisou: acao contra hce solicitando transferencia paciente
1.861 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.
Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC
Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.
Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários.
Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC
Modelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado - Cfe novo CPC
Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC
Modelo onde advogado apresenta correção contra Juiz que determinou a violação de seu escritório profissional - Cfe novo CPC
Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura.
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público.
Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc.
Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
