Você pesquisou: acao contra hce solicitando transferencia paciente
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Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
Promover o ingresso da ação de Execução Extrajudicial, referente a inadimplência dos alugueres e encargos da locação do imóvel - CONFIRA!
Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.
A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!
Os Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!
Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA!
Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!
Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!
Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.
O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado - CONFIRA!
As ações ora intentadas contra os réus acima identificados, objetiva delimitar a propriedade do autor em conjunto com os réus - CONFIRA!
O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!
Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!
A Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, por si só bastante para a execução contra devedor - CONFIRA!
O documento foi endossado pelos réus, no momento da emissão, como garantia de sua liquidez - CONFIRA!
Requer a Vossa Excelência, contra o devedor, tendo-se em vista a necessária reparação que este ilícito causou - CONFIRA!
Como garantia, avalizou o título o segundo executado, que mantém, no hotel de propriedade do primeiro - CONFIRA!
Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!
