Relação dos Modelos de Documentos
10.779 itens encontrados
Modelo de Indenização por Dano Moral HIV
Doc. 8284Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!
Vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido.
Modelo de Contrato de Loja Colaborativa
Doc. 8282Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!
Modelo de Habeas Corpus Contravenção
Doc. 8280É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!
Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!
Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!
Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!
Modelo de Petição Fiança
Doc. 8273Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!
A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!
Vem requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL pois ele encontra-se preso - CONFIRA!
Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!
No momento em que tentava passar pelo caixa, sem efetuar o pagamento, foi surpreendido pelos seguranças - CONFIRA!
Modelo de Inquérito Policial de Roubo
Doc. 8267A reunião dos quatro agentes não foi ocasional, sendo estável e destinada à prática de outros crimes de idêntica ou maior gravidade - CONFIRA!
