Relação dos Modelos de Documentos
9.798 itens encontrados
Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Substituição
Doc. 7319A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!
Vem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA!
O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!
Requer seja julgado por sentença o pedido feito e que seja expedida a competente carta de remição - CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Relaxamento
Doc. 7315Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!
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Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!
Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!
Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!
Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!
A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga
Doc. 7307Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!
Vem requerer, a esse órgão a CERTIDÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRVA, positiva ou negativa - CONFIRA!
Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!
O valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA!
Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA!
