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Aumentar imagem Modelo de Notificação Judicial Compromisso de Compra e Venda - Novo CPC

Modelo de Notificação Judicial Compromisso de Compra e Venda - Novo CPC

Doc. 8301

Vem requerer a Vossa Excelência que se digne de determinar o cumprimento da presente notificação, com a citação do requerido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Doc. 8300

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Informativa de Andamento Processual

Modelo de Carta Informativa de Andamento Processual

Doc. 8299

Conforme solicitado, encaminhamos as anexas cópias da sentença e do Recurso de Apelação - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Atendimento ao Cliente

Doc. 8298

É de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Estudo de Viabilidade da Ação

Doc. 8297

Em todos os casos é muito importante fazer o estudo de viabilidade das ações - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Atendimento a Cliente Direito Previdenciário

Doc. 8296

Ficha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Administrativo de Prorrogação de Prazo de Entrega

Doc. 8295

Protocolo de entrega de documentos ao advogado - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Administrativo de Prorrogação de Prazo de Entrega

Doc. 8294

Diante desse quadro, a demanda por bens e serviços em todo o território nacional foi severamente afetada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento Isenção ou Redução do Aluguel Corona vírus

Modelo de Requerimento Isenção ou Redução do Aluguel Corona vírus

Doc. 8293

Requer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Dispensa do Serviço para Grupos de Risco

Modelo de Solicitação de Dispensa do Serviço para Grupos de Risco

Doc. 8292

Solicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho

Modelo de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho

Doc. 8291

A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Doc. 8290

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Doc. 8289

Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Declaração Corona Vírus

Modelo de Termo Declaração Corona Vírus

Doc. 8288

Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

Doc. 8287

O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Doc. 8286

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Doc. 8285

Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Doc. 8284

Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).