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10.779 itens encontrados

Aumentar imagem Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial
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Modelo de Requerimento do Ofendido para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8230

Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração
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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Doc. 8229

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8228

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8227

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário
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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Doc. 8226

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

Doc. 8225

O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Impronúncia

Doc. 8224

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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Modelo de Sentença de Pronúncia

Doc. 8223

A materialidade do delito restou plenamente comprovada pelo laudo de exame necroscópico - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Circunstanciado
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Modelo de Termo Circunstanciado

Doc. 8222

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento da Testemunha

Doc. 8221

Compromissada na forma da lei de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Doc. 8220

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

Doc. 8219

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Doc. 8218

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Doc. 8217

Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

Doc. 8216

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC
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Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Doc. 8215

Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Doc. 8214

Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Judicial Novo CPC

Doc. 8213

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA!

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