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A empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!
Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!
Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!
Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!
O Autor é, despiciendo dizer que necessita diariamente de veículo para desenvolver suas atividades profissionais - CONFIRA!
A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!
Modelo de Petição Salário Maternidade
Doc. 7429A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA!
Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!
Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!
Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!
Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!
Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!
Da análise do estudo se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa - CONFIRA!
Ministração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.
Declaro, que não estou incurso, em qualquer penalidade de Lei, que me impeça de exercer a atividade mercantil - CONFIRA!
