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Aumentar imagem Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Doc. 5580

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Dispensa em Virtude da Pandemia de Coronavirus

Modelo de Solicitação de Dispensa em Virtude da Pandemia de Coronavirus

Doc. 5699

Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo De Contrato De Patrocínio De Motocross

Modelo De Contrato De Patrocínio De Motocross

Doc. 5775

O objeto deste contrato é o patrocínio para corrida de motocross, conforme calendário de atividades - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato de Hospedagem de Web Site

Doc. 5793

É a prestação de serviço pela Contratante relacionada às atividades de hospedagem do site na Internet - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

Doc. 5886

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Descrição de Cargo de Camareira Hospitalar

Modelo de Descrição de Cargo de Camareira Hospitalar

Doc. 5902

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Doc. 5934

Empresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo Contrato de Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Modelo Contrato de Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Doc. 5935

Contratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

Modelo de Termo Contrato Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

Doc. 6007

Tem como objeto criar uma sociedade que iniciará suas atividades em data acertada no contrato. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Doc. 6101

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

Doc. 6191

A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Doc. 6193

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Doc. 6199

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

Doc. 6201

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Doc. 6230

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Doc. 6250

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Carga e Descarga

Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Carga e Descarga

Doc. 6352

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Efluentes

Doc. 6353

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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