Você pesquisou: acao constitucional do controle concentrado de constitucionalidade modelo
1.648 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo de Petição para Ação Revisão Locatícia firmado entre as partes - Confira!
Modelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito.
Modelo de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Cobrança e Perdas e danos, em Face de Inadimplência - Cfe novo CPC.
Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!
Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.
Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.
Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.
Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora.
Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.
Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!
Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC
Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.
Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!
Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA!
Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos
