Você pesquisou: acao constitucional do controle concentrado de constitucionalidade modelo
1.648 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Devolvemos-lhes os produtos, porque não passou nos testes de controle de qualidade de nosso laboratório - CONFIRA!
Nosso controle de pagamentos acusa, em sua conta, prestação vencida - CONFIRA!
Todo o material fornecido deverá submeter-se ao controle de qualidade exigido pela CONTRATANTE - CONFIRA!
Devolvemos-lhes os produtos porque o mesmo não passou nos testes de controle de qualidade de nosso laboratório - CONFIRA!
Em caso de restar apenas um sócio na sociedade, a pluralidade deve ser restabelecida no prazo de um ano - CONFIRA!
Dados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg.
O objeto consiste na prestação, orientação e controle dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais - CONFIRA!
Controla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.
Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.
Registra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento.
Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA!
Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!
Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!
