Você pesquisou: execucao provisoria
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Modelo onde executado encontra-se em dificuldades financeiras e pede o parcelamento da pena de multa imposta.
Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.
Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.
Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena.
Modelo onde condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime.
Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.
Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentante.
Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.
Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.
Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
Modelo onde, diante da inércia do executado no pagamento do débito, o Exequente requer a expedição de ofício a Ciretran e a determinação de penhora on-line.
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória.
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.
Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.
Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.
Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.
