Você pesquisou: cessao direitos hereditario
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Modelo de Denúncia ao Ministério Público
Doc. 1638Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.
Modelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!
Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!
Modelo de Contrato usado para registro de direitos e deveres de Sócio e o Clube recreativo - Instituição Recreativa em geral.
Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.
Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade.
Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.
Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.
Modelo de Declaração de Herdeiros
Doc. 3073Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.
Modelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo CPC
Modelo onde atleta profissional de futebol propõe Reclamatória Trabalhista em face de Clube que não pagou seus direitos trabalhistas.
Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.
Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.
Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.
Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC
