Você pesquisou: cessao direitos hereditario

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Modelo de Petição Prestação de Contas - Direitos Autorais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4120

Modelo onde uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.

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Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Doc. 4247

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Doc. 4248

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Doc. 4251

Modelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Coletivo

Doc. 4266

Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Doc. 4405

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.

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Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Doc. 4450

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço na Internet - Hosting

Doc. 4454

Modelo onde locadora, na qualidade de detentora dos direitos sobre sites, loca à locatária um recinto indeterminado em um site.

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Modelo de Declaração Abrir Mão de Direitos de Posse

Doc. 4519

Modelo onde abre mão do imóvel objeto, da parte que me cabe onde preciso for e todos os demais atos necessários.

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Doc. 4524

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Doc. 4564

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho

Doc. 4605

Modelo onde partes acordam nome, objeto, direitos, deveres e prazo.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria II

Doc. 4645

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Doc. 4714

Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

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Modelo de Estatuto de Clube de Recreação

Doc. 4773

Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.

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Modelo de Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras

Doc. 4832

Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel com Prazo Indeterminado

Doc. 4908

Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA

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Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Doc. 5163

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!