Você pesquisou: cessao direitos hereditario
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Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!
Nomeia procurador, para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos - CONFIRA!
Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefícios
Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão.
Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer
Doc. 8505Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.
Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.
Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!
Termos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
O reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!
O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA!
Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.
Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.
Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus
Doc. 8730Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.
