Você pesquisou: guarda provisoria de menor
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O requerente pretende assegurar e arrematar o bem dos menores impúberes - CONFIRA!
O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!
Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
Modelo de Petição Intermediária Adoção
Doc. 8562O requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!
Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!
O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!
A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!
Modelo de Autorização para Passaporte
Doc. 8859Vem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!
Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!
Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!
Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!
O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de artigos de vestuário em geral - CONFIRA!
O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!
O sócio no exercício da gerência poderá assinar pela sociedade exclusivamente em negócios da própria sociedade - CONFIRA!
Este contrato será devidamente anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do EMPREGADO - CONFIRA!
Modelo de Procuração de Adoção de Menor
Doc. 10365Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!
Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.
Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!