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Você pesquisou: guarda provisoria de menor

257 itens encontrados

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  • Guarda Provisoria D...

O requerente pretende assegurar e arrematar o bem dos menores impúberes - CONFIRA!

O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!

Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.

O requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!

Apesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!

O menor encontra-se enfermo, necessitando submeter-se a um prolongado tratamento, com remédios importados - CONFIRA!

A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!

Vem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!

Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!

Declara, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre - CONFIRA!

Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!

O objetivo da sociedade será o comércio no varejo de frios e artigos de laticínios em geral - CONFIRA!

O sócio no exercício da gerência poderá assinar pela sociedade exclusivamente em negócios da própria sociedade - CONFIRA!

Este contrato será devidamente anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do EMPREGADO - CONFIRA!

Escritura de adoção e promover o registro da escritura onde necessário - CONFIRA!

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!

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