Você pesquisou: registro em ctps nao aceito pelo inss
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Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!
A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!
No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!
O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!
Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!
Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!
Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!
Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!
Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!
Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!
A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!
Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!
Além da inspeção judicial realizada, provado, através das fotos, não impede ou bloqueia a passagem da Autora - CONFIRA!
Não obstante terem ciência da decisão, os Réus estão fazendo variados estragos na chácara, roçando a vegetação nativa - CONFIRA!
Ocorre que o requerido deixou de cumprir com as suas obrigações, quando não efetuou o pagamento da parcela - CONFIRA!
O comprador pagou apenas a entrada e não estão pagas todas as demais prestações - CONFIRA!
O suplicante, por razões de ordem financeira, não mais pode efetuar o pagamento das parcelas restantes do grupo - CONFIRA!
Não obstante inúmeras tentativas do autor de cobrar tal montante, todas restaram infrutíferas - CONFIRA!
